Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor
Data
2012
Ementa
Sumário:Direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos -- Princípios do processo coletivo -- Da ação civil pública como meio de tutela dos direitos coletivos -- Do dano moral coletivo -- Do dano moral coletivo aplicado às agências bancárias.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ] »»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ] »»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]