Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil pelos acidentes do trabalho inclusive nas atividades terceirizadas
Data
2006
Ementa

Sumário:Conceito material de Constituição e de direitos fundamentais: algumas notas doutrinárias. Algumas noções a propósito da densidade reparatória do dano infortunístico na Carta Magna de 1988. Da proteção à vida e a abertura do catálogo dos direitos fundamentais. A dignidade humana e princípio in dubio pro dignitate. Conclusões sobre a viabilidade constitucional da aplicação do art. 927, parágrafo único, in fine, em sede dos acidentes do trabalho, incluindo o trabalho terceirizado.

Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 70, n. 12, p. 1474–1482, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:21:53.000Z [ 9536304 ]