Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Santos, Luiz Felipe Brasil
Título
A separação judicial e o divórcio no novo código civil
Data
2003
Ementa

Sumário:O código civil de 1916. A emenda constitucional n. 9/77 e a lei n. 6.515/77. A constituição de 1988 -- O novo código civil.

Classificação (CDDir)
342.1627
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
O Novo código civil e a constituição / Ingo Wolfgang Sarlet, organizador ; Cláudio Ari Mello ... [et al.]. --
   Imprenta: Porto Alegre, Liv. do Advogado, 2003.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 8573482737
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Da oportunidade da codificação civil e a constituição / Lotufo, Renan
   p.11-30
» Código civil em perspectiva histórica / Pezzella, Maria Cristina Cereser
   p.31-66
» Contribuição para uma teoria híbrida dos direitos da personalidade / Mello, Cláudio Ari
   p.67-98
» Princípios de direito das obrigações no novo Código civil / Jorge Cesa Ferreira da Silva.
   p.99-126
» Algumas anotações sobre os direitos reais no novo Código civil / Eduardo Kraemer.
   p.199-214
» Titularidades e a apropriação no novo Código civil brasileiro : breve ensaio sobre a posse e sua natureza / Aronne, Ricardo
   p.215-250
» A separação judicial e o divórcio no novo código civil / Luiz Felipe Brasil Santos.
   p.251-271
 
2003
Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.
   Referência: n. 49, p. 135–157, jan./mar., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Emenda Constitucional nº 9, de 1995
 
 
Dá nova redação ao art. 177, da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

2023-01-29T00:08:01.000Z [ 9503989 ]