Tipo
Artigo de revista
Título
Indenização punitiva
Data
2006
Ementa

Sumário:O papel da responsabilidade civil na sociedade contemporânea. Reparação, prevenção e punição -- A doutrina dos punitive damages -- A doutrina e a jurisprudência brasileiras. A dupla função da indenização do dano moral. Tese mista ou funcional -- Crítica à tese mista ou funcional -- Fundamento constitucional da indenização punitiva. Pressupostos da indenização punitiva : dano moral. Culpa grave do ofensor. A obtenção do lucro por ato ilícito -- As finalidades da indenização punitiva. Punição (retribuição). Prevenção (dissuação). Eliminação do lucro ilícito. Preservação da liberdade contratual. manutenção do equilíbrio das relações de consumo. Defesa de contratantes que se encontram em posição de inferioridade -- Situações que não se justifica a indenização punitiva. Culpa leve. Responsabilidade objetiva. Critérios para a fixação do valor da indenização punitiva.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 9, n. 36, p. 135–168, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2006
Revista da ABPI / Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
   Imprenta: Rio de Janeiro, ABPI, 1992.
   Descrição Física: 163 v. : il.
   Referência: n. 85, p. 55–69, nov./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista da ABPIRio de Janeiro, ABPI, 1992.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:21:08.000Z [ 9534509 ]