Tipo
Artigo de revista
Título
Pode o credor ser instado a diminuir o próprio prejuízo?
Data
2004
Ementa

Sumário:Porque está o credor adstrito a mitigar a própria perda. A natureza jurídica do dever de o credor mitigar o prejuízo. As peculiaridades da recepção do duty to mitigate the loss, pelos Tribunais franceses -- Da possibilidade de recepção do duty to mitigate the loss no direito brasileiro, face os termos do artigo 422 do CC/2002. Como poderia ser recepcionado o duty mitigate the loss, no âmbito do Código Civil de 2002? O comportamento do credor face ao dever (ou incumbência) de mitigar o próprio prejuízo, decorrente do descumprimento contratual.

Classificação (CDDir)
342.1451
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 5, n. 19, p. 109–119, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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