Tipo
Artigo de revista
Título
A transação
Data
2002
Ementa

Sumário:A transação -- A questão da natureza jurídica -- Relação jurídica preexistente -- Acordo de vontades -- Concessões recíprocas -- Características da transação. Negócio jurídico bilateral declarativo e restritivo (art. 843). Indivisibilidade (art. 848) -- Modalidades da transação. Transação judicial. Transação extrajudicial -- Objeto -- Nulidade da transação. Efeitos -- Direito do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.14691
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Transação e compromisso [ 342.1469 ]
»»»» Transação [ 342.14691 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, 1982.
   Descrição Física: 15 v.
   Referência: v. 12, n. 12, p. 39–46, jul./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:12:29.000Z [ 9514375 ]