Doutrina » Autor | • | Almeida, Raimundo Nonato Marques de |
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| | • | Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção |
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| | • | Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do |
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| | • | Amaral Junior, Alberto do, 1959 |
(2)
| | • | Amaral Neto, Francisco dos Santos |
(1)
| | • | Andrade, Roberto Braga de |
(1)
| | • | Andrighi, Vera |
(1)
| | • | Aprigliano, Ricardo de Carvalho |
(1)
| | • | Ascensão, José de Oliveira, 1932 |
(3)
| | • | Assis, Elisa Souza Picorelli |
(1)
| | • | Assis, João Afonso |
(1)
| | • | Azevedo, Antônio Junqueira de, 1939 |
(1)
| | • | Baptista, Luiz Olavo, 1938 |
(1)
| | • | Barros, Maria Gabriella Dignani Schmidt de |
(1)
| | • | Batista Júnior, Onofre Alves |
(2)
| | • | Beltrão, Rogério Coutinho |
(1)
| | • | Bevilaqua, Clovis, 1859 |
(1)
| | • | Bezerra, Adriano Custódio |
(1)
| | • | Bolotti, Isabela Maria Lopes |
(1)
| | • | Bonfante, Bruna |
(1)
| | • | Branco, Gerson Luiz Carlos |
(1)
| | • | Buta, Grazia |
(1)
| | • | Butera, Antonio |
(1)
| | • | Calogero, Mario |
(1)
| | • | Camejo Filho, Walter |
(1)
| | • | Campos, Eduardo Paschoin de Oliveira |
(1)
| | • | Cardoso, João Gabriel |
(1)
| | • | Caredda, Valeria |
(1)
| | • | Carmo, Thiago Gomes do |
(1)
| | • | Carneiro, Luís Ferreira de Almeida |
(1)
| | • | Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro, 1948 |
(1)
| | • | Carneiro Filho, Humberto João |
(1)
| | • | Carniel, Juliana Leticia Suttili |
(1)
| | • | Carresi, Franco |
(1)
| | • | Carvalho, Diógenes Faria de |
(1)
| | • | Carvalho, Jorge Morais |
(1)
| | • | Carvalho, José Carlos Maldonado de |
(1)
| | • | Carvalho Filho, José dos Santos |
(1)
| | • | Cassi, Guilherme Helfenberger Galino |
(1)
| | • | Castello, J. C. Bruzzi José Carlos Bruzzi |
(1)
| | • | Chaves, Antonio, 1914 |
(1)
| | • | Clay, Thomas |
(1)
| | • | Codovilla, Egidio |
(1)
| | • | Col, Helder Martinez Dal |
(1)
| | • | Colombo, Carlos J |
(1)
| | • | Corapi, Diego |
(1)
| | • | Costa, José Augusto Fontoura, 1968 |
(1)
| | • | Costa, Márcio Henriques da |
(1)
| | • | Cremoneze, Paulo Henrique |
(1)
| | • | Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Fraga, Afonso, 1866 | | | | Título | Da transacção ante o Codigo civil brasileiro | | | | Data | 1928 | | | | Assuntos | Transação, Brasil. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Transação - 342.14691 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Butera, Antonio | | | | Título | Delle Transazioni | | | | Data | 1933 | | | | Assuntos | Transação, Itália. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Transação - 342.14691 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 | | | | Título | A transação no direito civil | | | | Data | 1985 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à transação no direito da França, Itália, Espanha, Portugal, Alemanha e Argentina.Sumário:A transação nos projetos de Felício dos Santos e Coelho Rodrigues | | | | Assuntos | Transação direito romano. Transação, direito comparado. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} Vício do consentimento. {Vício do consentimento; Vício da vontade} Transação, natureza jurídica. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Transação - 342.14691 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Colombo, Carlos J | | | | Título | La transaccion | | | | Data | 1944 | | | | Assuntos | Transação. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Transação - 342.14691 | |
| 5 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947 | | | | Título | A Transação no Direito Civil e no Processo Civil | | | | Data | 1999 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à transação no direito da França, Itália, Espanha, Portugal, Alemanha e Argentina.Sumário:A transação no direito romano -- A transação na lei das sete partidas e nos séculos XVI e XVII -- A transação no antigo direito luso-brasileiro -- A transação nos projetos Felício dos Santos e Coelho Rodrigues -- Natureza jurídica da transação -- A transação e os vícios do consentimento: erro, dolo e coação -- A transação e os vícios sociais: simulação e fraude contra credores -- Cláusula penal na transação -- Nulidade da transação -- A transação e os elementos acidentais -- A transação no Projeto de Código Civil (Projeto de Lei n. 634-B/755). | | | | Assuntos | Transação processo civil, Brasil. Transação, direito comparado. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} Transação, jurisprudência, Brasil. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} Transação processo civil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Transação - 342.14691 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sá, Hermano de | | | | Título | Não se entende transação, sem onus para as partes | | | | Data | 1980 | | | | Assuntos | Transação. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Transação - 342.14691 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Buta, Grazia | | | | Título | Transazione e azione revocatoria | | | | Data | 1994 | | | | Assuntos | Ação pauliana, Itália. {Ação pauliana; Ação revocatória; Ação revogatória; Ação rutiliana} Direito civil, legislação, Itália, 1942. Falência, Itália. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Fraude contra credores, Itália. Indenização direito comercial, Itália. Transação, Itália. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Transação - 342.14691 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Leonardo Assis dos | | | | Título | A Autocomposição como alternativa celere e eficaz na solução dos litigios | | | | Data | 1996 | | | | Assuntos | Transação, Brasil. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} Arbitragem, Brasil. Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Transação, Brasil. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} Arbitragem, Brasil. Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Transação - 342.14691 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | D'andrea, Stefano | | | | Título | Transazione su titolo nullo | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Lide, Itália. Nulidade dos contratos, Itália. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} Transação, Itália. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Transação - 342.14691 | |
| 10 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Penteado, Luciano do Camargo | | | | Título | Abuso do poder econômico-contratual e boa-fé | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Abuso do poder econômico. Boa-fé. Cláusula contratual. Contrato, aspectos jurídicos. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469 | |
| 11 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Castello, J. C. Bruzzi (José Carlos Bruzzi) | | | | Título | O velho código civil novo | | | | Data | 2003 | | | | Assuntos | Direito civil, legislação, crítica, Brasil, 2002. Contestação, Brasil. Escritura pública, Brasil. Transação, Brasil. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Transação - 342.14691 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Veiga, Aloysio Corrêa da, 1950 | | | | Título | A transação | | | | Data | 2002 | | | | Ementa | Sumário:A transação -- A questão da natureza jurídica -- Relação jurídica preexistente -- Acordo de vontades -- Concessões recíprocas -- Características da transação. Negócio jurídico bilateral declarativo e restritivo (art. 843). Indivisibilidade (art. 848) -- Modalidades da transação. Transação judicial. Transação extrajudicial -- Objeto -- Nulidade da transação. Efeitos -- Direito do trabalho. | | | | Assuntos | Direito civil, legislação, Brasil. Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Transação direito do trabalho, Brasil. Transação, Brasil. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Transação - 342.14691 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pacheco, José da Silva, 1924 | | | | Título | Da transação perante o novo código civil | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à transação no Direito do Brasil, Alemanha, Chile, França, Itália e Portugal.Sumário:Só se admite transação sobre direitos patrimoniais de caráter privado -- Da transação por instrumento particular, por escritura pública ou por termo nos autos com homologado do juiz -- Em relação aos transatores, aos fiadores, aos credores e devedores solidários -- Da transação em relação à evicção da coisa renunciada ou transferida -- Da transação sobre obrigações resultantes de delito -- Da pena convencional permitida -- Da nulidade ou anulação da transação. | | | | Assuntos | Transação, Brasil. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} Transação, natureza jurídica, Brasil. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} Contrato bilateral, Brasil. Transação, direito comparado. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} Código civil, Brasil, 1916. Código civil, Brasil, 2002. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Transação - 342.14691 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Fino, Michele Antonio | | | | Título | Transazione | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Transação, Itália. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} Contrato bilateral, doutrinas e controvérsias, Itália. Nulidade dos contratos, Itália. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} Legitimidade, Itália. Inadimplemento, Itália. {Inadimplemento; Inadimplência} Hermenêutica, Itália. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Transação - 342.14691 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Batista Júnior, Onofre Alves | | | | Título | Transações administrativo-tributárias com o ICMS | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Transação tributária, Brasil. {Transação tributária; Transação (direito tributário)} Transação, jurisprudência, Brasil. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Transação - 342.14691 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Spoto, Giuseppe | | | | Título | I ritardi nei pagamenti commerciali | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Sumário:Art. 1, 2, 3 (ambito di applicazione, definizioni e responsabilità del debitore) -- Art. 4 (decorrenza degli interessi moratori) -- Art. 5 e 6 (il saggio degli interessi e il problema dell'antinomia tra disciplina penale e civile; risarcimento delle spese di recupero) -- Art. 7 (dalla nullità di protezione alla nullità parziale: i nuovi limiti al sindacato giudiziale) -- I debiti della pubblica amministrazione : alcuni punti rimasti in penombra nella nuova disciplina -- Art. 8 (la tutela colletiva). | | | | Assuntos | Devedor, responsabilidade, Itália. {Devedor; Devedores e credores} Juros de mora, Itália. {Juros de mora; Juros moratórios} Nulidade dos atos jurídicos, Itália. {Nulidade dos atos jurídicos; Ato jurídico, nulidade} Reparação do dano, Itália. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Transação, pagamento, Itália. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Transação - 342.14691 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Machado, Vitor Gonçalves | | | | Título | Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:A importância do advogado no processo e nos instrumentos alternativos de conflito versus limites e problemas práticos. | | | | Assuntos | Autonomia da vontade, Brasil. Homologação judicial, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Sentença homologatória, Brasil. Transação, Brasil. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Transação - 342.14691 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Finessi, Arianna | | | | Título | Contratti tra imprese e disciplina del tempus solutionis dei corrispettivi pecuniari | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:I criteri legali di determinazione del termine di pagamento alla luce dell'interpretazione autentica di cui all'art.24 l. n. 261/2014 -- Il carattere speciale della disciplina sui ritardi di pagamento ed il rapporto con le disposizioni del c.c. che regolano le modalità cronologiche di adempimento -- La determinazione convenzionale del tempo di adempimento : limiti formali e sostanziali di derogabilità della disciplina legale -- L'inosservanza del termine di pagamento : interessi moratori legali e convenzionali. Limiti formali e sostanziali di una determinazione pattizia del tasso. | | | | Assuntos | Princípio da autonomia privada, Itália. Dívida pessoal, pagamento, Itália. Liberdade contratual, Itália. {Liberdade contratual; Liberdade de contrato} Prazo direito civil, Países da União Europeia. Transação, Itália. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Transação - 342.14691 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Batista Júnior, Onofre Alves | | | | Título | Transações administrativo-tributárias no Brasil | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Contrato, jurisprudência, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Transação tributária, jurisprudência, Brasil. {Transação tributária; Transação (direito tributário)} Transação, jurisprudência, Brasil. {Transação; Composição (direito das obrigações); Transação (direito das obrigações)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Transação - 342.14691 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pimentel, Alvaro Mendes, 1895 | | | | Título | Da claúsula compromissória no direito brasileiro | | | | Data | 1934 | | | | Assuntos | Cláusula compromissória, jurisprudência, direito comparado, França, Bélgica. Cláusula compromissória, legislação, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Cláusula compromissória, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 | |
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