Tipo
Livro
Título
Responsabilidade civil pós-contratual
Data
2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade civil contratual no direito da Alemanha, Argentina, Canadá, Espanha, França, Holanda, Itália e Portugal.

Resumo:Versa sobre a responsabilidade civil que surge no momento posterior ao cumprimento e à extinção do contrato, em razão da violação, por uma das partes, dos deveres acessórios, que decorrem do princípio de boa-fé, causando, assim, danos ao ex-contratante, responsabilidade essa denominada pós-contratual.

Sumário:Responsabilidade contratual (obrigacional) e extracontratual (extra-obrigacional) -- Responsabilidade pré-contratutal (culpa in contrahendo) -- A real pós-eficácia caracterizada da culpa pos pactum finitum.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.   
2007
Responsabilidade civil pós-contratual: no direito civil, no direito do consumidor, no direito do trabalho e no direito ambiental / Rogério Ferraz Donnini. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: viii, 178 p.
   ISBN: 9788502059887
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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