Tipo
Capítulo de Livro
Título
Prisão civil e direito de liberdade
Data
2008
Ementa
Sumário:Preceitos constitucionais e infraconstitucionais da prisão civil -- Incorporação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos -- Prisão civil e direitos fundamentais [...] -- Justificativa da sanção civil do responsável por obrigação alimentícia.
Classificação (CDDir)
341.46529
Publicação: Texto - Português
2008
Vinte anos da constituição federal / Camila Paula de Barros Gomes, João Francisco de Azevedo Barretto (coordenadores). --
Imprenta: Birigüi, SP, Boreal, 2008.
Descrição Física: 240 p.
ISBN: 9788599286074
Capítulos:
Imprenta: Birigüi, SP, Boreal, 2008.
Descrição Física: 240 p.
ISBN: 9788599286074
Capítulos:
» Prisão civil e direito de liberdade / Benedito Vicente Sobrinho. --
p. 1-31
» Agentes políticos e improbidade administrativa / Camila Paula de Barros Gomes. --
p. 32-51
» Uma abordagem ético-sistêmica sobre a constituição / Fernando Rister de Sousa Lima. --
p. 102-118
» Coisa julgada constitucional / Flávio Marcelo Gomes. --
p. 119-150
» A relativização dos direitos e garantias fundamentais à luz dos 20 anos da constituição federal / George Uilerson Pantaroto Perez, João Paulo Serra Dantas. --
p. 151-162
» A família contemporânea no âmbito da constituição federal de 1988: a confirmação de uma evolução / Meire Cristina Queiroz. --
p. 179-196
» Constituinte e constituição: história de um pacto conservador e (in)efetividade das normas constitucionais / Plínio Antônio Britto Gentil. --
p. 212-234
» O trabalhador doméstico e a constituição de 1988 / Valdir Garcia dos Santos Júnior. --
p. 235-240
p. 1-31
» Agentes políticos e improbidade administrativa / Camila Paula de Barros Gomes. --
p. 32-51
» Uma abordagem ético-sistêmica sobre a constituição / Fernando Rister de Sousa Lima. --
p. 102-118
» Coisa julgada constitucional / Flávio Marcelo Gomes. --
p. 119-150
» A relativização dos direitos e garantias fundamentais à luz dos 20 anos da constituição federal / George Uilerson Pantaroto Perez, João Paulo Serra Dantas. --
p. 151-162
» A família contemporânea no âmbito da constituição federal de 1988: a confirmação de uma evolução / Meire Cristina Queiroz. --
p. 179-196
» Constituinte e constituição: história de um pacto conservador e (in)efetividade das normas constitucionais / Plínio Antônio Britto Gentil. --
p. 212-234
» O trabalhador doméstico e a constituição de 1988 / Valdir Garcia dos Santos Júnior. --
p. 235-240
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:32:44.000Z [ 9563642 ]