Tipo
Livro
Título
Desconsideração da pessoa jurídica
Data
2007, 2004
Ementa

Resumo:O instituto da desconsideração da personalidade jurídica, em inglês "disregard of legal entity", é aplicado largamente pelos tribunais da Alemanha, Estados Unidos, Argentina e Inglaterra. Em geral, estes sistemas jurídicos, que acolhem a possibilidade de se desconsiderar a personalidade jurídica a fim de responsabilizar os sócios ou os administradores, aplicam a teoria em situações como abuso ou fraude à lei ou ao contrato.

Sumário:Da técnica utilizada pelo legislador do Código Civil de 2002 e da unificação do direito das obrigações -- Das pessoas, da personalidade e da capacidade: da pessoa natural e da pessoa jurídica -- Responsabilidade patrimonial -- Desconsideração da pessoa jurídica.

Classificação (CDDir)
342.1191
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]
»»»» Pessoas jurídicas em geral [ 342.1191 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.   
2007
Desconsideração da pessoa jurídica: reflexos civis e empresariais no direito do trabalho / Thereza Nahas. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus Jurídico, 2007.
   Descrição Física: xix, 173 p.
   ISBN: 9788535224658
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
2004
Desconsideração da pessoa jurídica: reflexos civis e empresariais nas relações de trabalho / Thereza Christina Nahas. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 8522438595
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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