Tipo
Artigo de revista
Título
Conflito de vizinhança e o abuso do direito
Data
2005
Classificação (CDDir)
342.1124
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Movimentação dos direitos: exercício, aquisição, conservação, cessão, transferência, transmissão, perda, abuso [ 342.1124 ]

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:16:54.000Z [ 9524633 ]