Prescrição no novo código civil: uma análise interdisciplinar / Mirna Cianci, coordenadora ; [autores Amílcar Aquino Navarro ... et al.]. -- Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
Descrição Física: xiii, 590 p.
ISBN: 8502054074
Capítulos:»
Prescrição e decadência no direito imobiliário / Navarro, Amílcar Aquino
p. 1-13»
Interrupção da prescrição: o inciso I do artigo 202 do novo código civil / Marcato, Antonio Carlos
p. 14-25»
Da prescrição intercorrente / Alvim, Arruda, 1936
p. 26-44»
As prestações previdenciárias e sua extinção pelo decurso do tempo: uma visão prática / Godoy, Luciano de Souza
p. 45-55»
Da prescrição das ações em face da Fazenda Pública e o novo Código Civil / Oliveira, Luiz Duarte de
p. 56-77»
Prescrição e decadência no novo direito de família: alguns aspectos relevantes / Diniz, Maria Helena
p. 78-111»
O impedimento da prescrição no aguardo da decisão do juízo criminal / Podval, Maria Luciana de Oliveira Facchina
p. 112-137»
Prescrição. Cláusulas gerais e segurança jurídica. Perspectivas hermenêuticas dos direitos fundamentais no novo Código Civil em face da Constituição / Nicolau Junior, Mauro
p. 138-249»
A prescrição administrativa e o novo código civil / Pierro Junior, Miguel Thomas di
p. 250-274»
Da prescrição contra o incapaz de que trata o artigo 3. , inciso I, do código civil / Cianci, Mirna
p. 275-286»
Renúncia da exceção de prescrição: abrangência do tema / Cianci, Mirna
p. 287-302»
Do interesse na ação de protesto interruptivo de prescrição / Cianci, Mirna
p. 303-321»
A prescrição no processo de execução fiscal: alegação em exceção de pré-executividade / Melo, Mônica de
p. 322-343»
Direito intertemporal e prescrição no novo código civil / Duarte, Nestor
p. 344-360»
A prescrição no novo código civil e a ação civil pública, ação popular e ação de improbidade administrativa / Quartieri, Rita de Cássia Rocha
p. 361-385»
A prescrição no direito ambiental brasileiro / Alves, Sergio Luis Mendonça
p. 386-418»
Direito intertemporal e prescrição no novo código civil p. 415-431»
A prescrição e a decadência no código de defesa do consumidor / Federighi, Suzana Catta Preta
p. 419-449