Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC)., Transposições entre a constituição do Brasil e novo código civil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Tavares, André Ramos, 1972

Título

Transposições entre a constituição do Brasil e novo código civil

Data

2005

Ementa

Sumário:Direitos da personalidade -- A instituição da família: algumas considerações iniciais -- O tratamento deferido aos idosos -- Apontamentos sobre o regime dos contratos -- Direito de propriedade.

Classificação (CDDir)

342.1

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
Descrição Física: 3 v.

   Referência: n. 5, p. 264–276, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STF, STJ

Normas Referenciadas

Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997

Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

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