Tipo
Artigo de revista
Título
A recepção dos princípios constitucionais no novo direito de família codificado
Data
2005
Ementa

Resumo:Trata da igualdade em matéria familiar destacando a constitucionalização do direito de família, levando à equalização dos direitos e deveres quer no casamento, parentesco e filiação, quer nas formas de conjugalidade e na sucessão.

Sumário:A constitucionalização do direito de família -- Os grandes princípios constitucionais em matéria familiar -- O princípio da igualdade de direitos e deveres no casamento -- O princípio da não categorização dos filhos e da igualdade de tratamento -- O reconhecimento de outras formas de conjugalidade ao lado da família legítima -- O reconhecimento das uniões estáveis.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Arte jurídica: biblioteca científica / Universidade Estadual de Londrina (Uel), Programa de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 2, p. 51–64, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2005
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
   Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 5, p. 173–184, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.

2020-10-03T05:15:58.000Z [ 8861986 ]