Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos de vizinhança e o novo Código Civil brasileiro
Data
2004
Ementa

Sumário:Destinatários dos direitos de vizinhança -- Dos conflitos de vizinhança e do uso anormal da propriedade -- Aproveitamento racional da propriedade, função social e situações de vizinhança no Código Civil brasileiro de 2002 -- Direitos de vizinhança, preservação ambiental e a poluição das águas -- Restrições ao direito de construir.

Classificação (CDDir)
342.1241
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados que nascem da vizinhança [ 342.1241 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 5, n. 17, p. 51–71, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:11:29.000Z [ 9511963 ]