Tipo
Livro
Título
Alimentos
Data
2004
Ementa

Sumário:Notícia histórica -- As relações de parentesco -- O poder familiar -- Os alimentos -- A prescrição -- A ação de alimentos -- A execução de alimentos -- Oferecimento de alimentos e consignatória -- A revisão de alimentos -- A coisa julgada -- Extinção da obrigação de alimentar -- Abandono material e intelectual.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Alimentos: o dever dos genitores de prestá-los aos filhos menores : de acordo com o novo Ccódigo Civil brasileiro (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002) / Andréa Patrícia Toledo Távora Niess, Pedro Henrique Távora Niess. --
   Imprenta: São Paulo, RCS, 2004.
   Descrição Física: 139 p.
   ISBN: 8598030015
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-28T22:52:45.000Z [ 9298665 ]