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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Pasqualotto, Adalberto
Título
O Código de defesa do consumidor em face do novo Código civil
Data
2002
Classificação (
CDDir
)
341.37
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Poder de Polícia [
341.37
]
Publicação: Texto - Português
2002
Atuação jurídica
/ Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP).
Imprenta: Florianópolis, ACMP, 1999.
Descrição Física: 10 v.
Referência: v. 4, n. 43, p. 96–110, jul./set., 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
2002
Revista de direito do consumidor
/ Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Referência: v. 4, n. 43, p. 96–110, jul./set., 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
2023-01-29T01:07:56.000Z [ 9668294 ]