Tipo
Capítulo de Livro
Título
O dano moral trabalhista à luz da emenda constitucional 45/2004
Data
2005
Ementa

Sumário:A pessoa jurídica e o dano moral -- O dano moral na seara trabalhista -- Aspectos do novo código civil pertinentes ao dano moral trabalhista -- Dano moral na fase pré-contratual -- Dano moral durante a constância do contrato de emprego -- A determinação do quantum indenizatório -- A competência da justiça do trabalho (EC 45/2004) -- Competência material do dano moral oriundo de acidente de trabalho -- A questão da prescrição do dano moral trabalhista.

Publicação: Texto - Português

3. ed. --.   
2005
Dano moral e sua quantificação / coordenação: Sérgio Augustin. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Plenum, 2005.
   Descrição Física: 318 p. + CD-ROM
   ISBN: 8588512092
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Dano moral: um prisma de sua admissão e da aferição da seu quantum
   p. 19-30
» O dano moral e a fixação do valor indenizatório
   p. 31-41
» Do dano moral coletivo no atual contexto jurídico brasileiro
   p. 43-66
» Aspectos relevantes do dano moral / Silva, Cícero Camargo
   p. 67-83
» O dano moral trabalhista à luz da emenda constitucional 45/2004 / Gonçalves, Daniel Itokazu
   p. 85-97
» Fixação do dano moral e a pena / Moreira, Fernando M. H
   p. 99-119
» A indenização por danos morais no STJ / Moretti, Ivan Cesar
   p. 151-161
» O Mercosul e a indenização pelo dano moral / Machado, Jânio de Souza
   p. 163-179
» Dano moral ambiental
   p. 181-191
» Dano moral e a contemporaneidade
   p. 194-201
» Fixação de montante indenizatório de dano moral: defesa de processo bifásico de mensuração como conseqüência do imperativo constitucional de motivação das decisões / Sabino, Pedro Augusto Lopes
   p. 203-212
» Quantificação do dano moral / Augustin, Sérgio
   p. 225-259
» Dano moral e indenização / Gabriel, Sérgio
   p. 261-271
» A quantificação do dano moral / Machado, Zely Fernanda de Toledo Pennacchi
   p. 273-280

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.

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