Tipo
Capítulo de Livro
Título
Aspectos relevantes do dano moral
Data
2005
Ementa
Sumário:O dano moral frente às pessoas físicas e jurídicas -- A prova do dano moral -- Pautas de mensuração para fixação do quantum indenizatório -- Indenização pecuniária como satisfação pelo dano moral -- Sobre a banalização do instituto -- O projeto de lei do Senado n. 150 de 1999.
Publicação: Texto - Português
3. ed. --.
2005
Dano moral e sua quantificação / coordenação: Sérgio Augustin. --
Imprenta: Caxias do Sul, Plenum, 2005.
Descrição Física: 318 p. + CD-ROM
ISBN: 8588512092
Capítulos:
Imprenta: Caxias do Sul, Plenum, 2005.
Descrição Física: 318 p. + CD-ROM
ISBN: 8588512092
Capítulos:
» Dano moral: um prisma de sua admissão e da aferição da seu quantum
p. 19-30
» O dano moral e a fixação do valor indenizatório
p. 31-41
» Do dano moral coletivo no atual contexto jurídico brasileiro
p. 43-66
» Aspectos relevantes do dano moral / Silva, Cícero Camargo
p. 67-83
» O dano moral trabalhista à luz da emenda constitucional 45/2004 / Gonçalves, Daniel Itokazu
p. 85-97
» Fixação do dano moral e a pena / Moreira, Fernando M. H
p. 99-119
» A indenização por danos morais no STJ / Moretti, Ivan Cesar
p. 151-161
» O Mercosul e a indenização pelo dano moral / Machado, Jânio de Souza
p. 163-179
» Dano moral ambiental
p. 181-191
» Dano moral e a contemporaneidade
p. 194-201
» Fixação de montante indenizatório de dano moral: defesa de processo bifásico de mensuração como conseqüência do imperativo constitucional de motivação das decisões / Sabino, Pedro Augusto Lopes
p. 203-212
» Quantificação do dano moral / Augustin, Sérgio
p. 225-259
» Dano moral e indenização / Gabriel, Sérgio
p. 261-271
» A quantificação do dano moral / Machado, Zely Fernanda de Toledo Pennacchi
p. 273-280
p. 19-30
» O dano moral e a fixação do valor indenizatório
p. 31-41
» Do dano moral coletivo no atual contexto jurídico brasileiro
p. 43-66
» Aspectos relevantes do dano moral / Silva, Cícero Camargo
p. 67-83
» O dano moral trabalhista à luz da emenda constitucional 45/2004 / Gonçalves, Daniel Itokazu
p. 85-97
» Fixação do dano moral e a pena / Moreira, Fernando M. H
p. 99-119
» A indenização por danos morais no STJ / Moretti, Ivan Cesar
p. 151-161
» O Mercosul e a indenização pelo dano moral / Machado, Jânio de Souza
p. 163-179
» Dano moral ambiental
p. 181-191
» Dano moral e a contemporaneidade
p. 194-201
» Fixação de montante indenizatório de dano moral: defesa de processo bifásico de mensuração como conseqüência do imperativo constitucional de motivação das decisões / Sabino, Pedro Augusto Lopes
p. 203-212
» Quantificação do dano moral / Augustin, Sérgio
p. 225-259
» Dano moral e indenização / Gabriel, Sérgio
p. 261-271
» A quantificação do dano moral / Machado, Zely Fernanda de Toledo Pennacchi
p. 273-280
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