Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Dano moral ambiental
Data
2005, 1999
Ementa

Sumário:Dano moral difuso e coletivo -- Dano moral ambiental -- Dano moral ambiental : casuística -- Critérios de indenização.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. --.   
2005
Dano moral e sua quantificação / coordenação: Sérgio Augustin. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Plenum, 2005.
   Descrição Física: 318 p. + CD-ROM
   ISBN: 8588512092
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Dano moral: um prisma de sua admissão e da aferição da seu quantum
   p. 19-30
» O dano moral e a fixação do valor indenizatório
   p. 31-41
» Do dano moral coletivo no atual contexto jurídico brasileiro
   p. 43-66
» Aspectos relevantes do dano moral / Silva, Cícero Camargo
   p. 67-83
» O dano moral trabalhista à luz da emenda constitucional 45/2004 / Gonçalves, Daniel Itokazu
   p. 85-97
» Fixação do dano moral e a pena / Moreira, Fernando M. H
   p. 99-119
» A indenização por danos morais no STJ / Moretti, Ivan Cesar
   p. 151-161
» O Mercosul e a indenização pelo dano moral / Machado, Jânio de Souza
   p. 163-179
» Dano moral ambiental
   p. 181-191
» Dano moral e a contemporaneidade
   p. 194-201
» Fixação de montante indenizatório de dano moral: defesa de processo bifásico de mensuração como conseqüência do imperativo constitucional de motivação das decisões / Sabino, Pedro Augusto Lopes
   p. 203-212
» Quantificação do dano moral / Augustin, Sérgio
   p. 225-259
» Dano moral e indenização / Gabriel, Sérgio
   p. 261-271
» A quantificação do dano moral / Machado, Zely Fernanda de Toledo Pennacchi
   p. 273-280
 
1999
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 4, n. 13, p. 44–51, jan./mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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