Sumário:Critérios de fixação do dano moral -- Da opinião dos doutrinadores -- O conceito de pena -- Das justificativas levantadas pela doutrina no intuito de justificar o caráter punitivo -- A punição nos danos morais e a constituição - Da exclusão do caráter penal dos danos morais pela especial destinação da reparação ao lesado -- Comparações com o sistema norte-americano.