Tipo
Artigo de revista
Título
Concorrência do companheiro e do cônjuge, na sucessão dos descendentes
Data
2004
Ementa

Sumário:Considerações de preâmbulo relativamente à sucessão em geral, sob a análise de alguns dispositivos do novo código civil : arts. 1784, 1788, 1789, 1845 -- Destaque para dois pontos de irrealização da experiência jurídica em face da previsão contida na regra estampada na nova legislação civil pátria, o código civil de 2002. A concorrência do companheiro com descendentes comuns e com descendentes só com o do autor da herança - art.1790, I e II e art. 1834. A concorrência do cônjuge com descendentes - arts. 1829, I, 1832 e 1834 -- Sugestões de alteração legislativa.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista da Esmape
   Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
   Referência: v. 9, n. 20 t. 1, p. 295–339, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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