Tipo
Livro
Autor
Carvalho Júnior, Pedro Lino de
Título
A lesão consumerista no direito brasileiro
Data
2005
Ementa

Sumário:Pressupostos epistemológicos: a crise da racionalidade jurídica -- Origem e evolução histórica da lesão -- Natureza jurídica e elementos conceituais da lesão -- A lesão consumerista no direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
A lesão consumerista no direito brasileiro: de acordo com o novo Código civil / Pedro Lino de Carvalho Júnior. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 193 p.
   ISBN: 8573875615
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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