Tipo
Artigo de revista
Título
Atualidades sobre a indenização por dano moral decorrente do acidente do trabalho
Data
2007
Ementa

Sumário:Fundamentos constitucionais do dano moral -- Cabimento da indenização por dano moral no acidente do trabalho -- Finalidade da indenização por dano moral -- Prova do dano moral -- Critérios para arbitramento da indenização -- Cumulação do dano moral e dano estético -- Legitimidade para postular a indenização por dano moral -- Transmissibilidade do dano moral -- Arbitramento da indenização quando há vários titulares -- Controle do montante indenizatório pelo TST -- O dano moral e a responsabilidade civil objetiva.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 73, n. 2, p. 121–157, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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