Tipo
Artigo de revista
Título
Dano moral decorrente da relação de emprego
Data
2007
Ementa

Sumário:Conceito de dano moral : Conceito negativo ou excludente - Dano moral como dor ou alteração negativa do estado anímico, psicológico ou espiritual da pessoa. Dano moral como lesão a personalidade. Dano moral como lesão a direito da personalidade. A distinção entre atividade lesiva e dano moral -- A aptidão dos direitos da personalidade para gerar vantagem econômica.

Sumário:A cumulabilidade dos danos moral e material -- O dano estético : Sua cumulação com o dano moral e material -- Desnecessidade de alterações psicológicas ou pertubações do espírito para configuração do dano moral :Pessoas Jurídicas. Dano moral difuso ou coletivo -- Situações em que o dano moral e a "dor" se confundem -- Espécies de dano moral -- A prova do dano moral -- Quantificação do dano moral -- A suposta "indústria" do dano moral -- Competência da justiça do trabalho -- Prescrição.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: n. 19, p. 63–105, jul./ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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