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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Oliveira Neto, Renato Avelino de
Título
Contrato de coabitação na união de fato
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
342.1626
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento [
342.1626
]
Publicação: Texto - Português
2006
Contrato de coabitação na união de fato: confronto entre o direito brasileiro e português
/ Renato Avelino de Oliveira Neto. --
Imprenta: Coimbra, Almedina, 2006.
Descrição Física: 176 p.
ISBN: 9724027317, 9789724027319
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
2023-01-28T22:53:55.000Z [ 9302523 ]