Tipo
Livro
Título
Contrato de coabitação na união de fato
Data
2006
Classificação (CDDir)
342.1626
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento [ 342.1626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Contrato de coabitação na união de fato: confronto entre o direito brasileiro e português / Renato Avelino de Oliveira Neto. --
   Imprenta: Coimbra, Almedina, 2006.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 9724027317, 9789724027319
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2020-10-03T04:50:17.000Z [ 8643792 ]