Publicação: Texto - Português
2004
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 18, p. 531–529, 2. quinz set., 2004.
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
2023-01-29T00:11:59.000Z [ 9513260 ]