Tipo
Artigo de revista
Título
El derecho real de superficie, causa ilícita y ejercicio abusivo
Data
2004
Ementa

Sumário:Através de quadro demonstrativo conclui que as normas brasileiras e argentinas possuem limitações conforme o tipo de organização ou ordem social a que se referem, se urbana ou rural. Enfatiza que para haver um sistema econômico globalizado são necessárias novas formas de produção com institutos jurídicos que as legitimem.

Classificação (CDDir)
342.1256
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Superfície [ 342.1256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 8, n. 25, p. 42–46, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:12:21.000Z [ 9514068 ]