Tipo
Artigo de revista
Título
Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação
Data
2012
Classificação (CDDir)
341.39103
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Bitributação [ 341.39103 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 15, n. 85, p. 9–22, maio/jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:41:40.000Z [ 9586353 ]