Tipo
Artigo de revista
Autor
Aranovich, Eduardo Dorfmann
Título
Elementos que distinguem o contrato de emprego do contrato de agência (antiga representação comercial)
Data
2005
Ementa

Sumário:Pressupostos da agência (representação empresarial).

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 16, n. 188, p. 16–25, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 4.886, de 9 de Dezembro de 1965
 
 
Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

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