Livro

A Duplicata mercantil em juízo

2005

342.2455

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
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»»»» Duplicatas [ 342.2455 ]

2005

A Duplicata mercantil em juízo / Celson Barbi Filho ; atualizada por Otávio Vieira Barbi. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 8530920880
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 7.661, de 16 de Maio de 1988
      Lei nº 5.434, de 14 de Maio de 1968
      Decreto nº 2.044, de 31 de Dezembro de 1908

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.

 

 

Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.

 

 

Dá nova redação ao § 3º do art. 21 do Decreto-Lei nº 67, de 21 de novembro de 1966.

 

 

Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais.