Tipo
Artigo de revista
Título
Direito adquirido e retroatividade de lei
Data
2006, 2005, 2004
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à retroatividade das leis no Direito da Noruega, Espanha, Venezuela, Panamá e França.

Sumário:Teoria da esperança -- Teoria clássica dos direitos adquiridos -- Teoria do fato aquisitivo -- Reação à doutrina clássica -- Teoria do interesse -- Teoria da existência -- Teoria da vontade -- Teoria da situação jurídica -- A concepção do conflito de leis no sistema brasileiro.

Classificação (CDDir)
340.3234
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo [ 340.323 ]
»»»» Retroatividade e irretroatividade das leis [ 340.3234 ]
Classificação (CDDir)
342.1127
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Direitos adquiridos [ 342.1127 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista latino-americana de estudos constitucionais
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
   Referência: n. 3, p. 109–128, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ
 
2006
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
   Referência: v. 22, n. 28, p. 109–127, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

Publicação: Texto - Espanhol

 
2005
Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
   Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
   Referência: v. 9, p. 267–285, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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