Tipo
Artigo de revista
Título
Direito ao estado de filiação e direito à origem genética
Data
2004
Ementa

Sumário:Estados de filiação biológica e não-biológica -- Estado de filiação derivado de inseminação artificial heteróloga -- Posse do estado de filiação -- A "adoção à brasileira" e a verdade do registro civil -- A afetividade como direito e dever jurídicos -- Fundamentação na constituição e no código civil -- Critério do melhor interesse do filho para a solução do conflito entre filiação biológica e não-biológica -- Pater is est - redirecionando da legitimidade para o estado de filiação em geral -- Imprescritibilidade do exercício da contestação da paterninade e da impugnação do estado de filiação -- Afinal, qual é a verdade da filiação? -- Direito à origem genética como direito da personalidade, sem vínculo com o estado de filiação.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 8, n. 27, p. 47–56, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2004
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 52, n. 316, p. 19–36, fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:10:30.000Z [ 9510170 ]