Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins-Costa, Judith
Título
A ilicitude derivada do exercício contraditório de um direito
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:As perspectivas traçadas pelo venire contra factum proprium. A perspectiva da diacronia: fundamentos históricos do brocardo. A perspectiva da sincronia: sua atuação no direito comparado -- O venire contra factum proprium em visão prospectiva. Aceitação no direito brasileiro e sugestões para a sua possível disciplina. O venire contra factum proprium e a ilicitude de meios do art. 187 do código civil.

Classificação (CDDir)
342.15
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 32, n. 97, p. 143–169, mar./abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2004
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 100, n. 376, p. 109–129, nov./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:13:44.000Z [ 9517414 ]