Tipo
Artigo de revista
Título
As sociedades afetivas e a meação
Data
2004
Ementa
Sumário:A evolução das sociedades afetivas -- A sociedade afetiva e a meação -- Legitimação no processo de execução e as sociedades afetivas -- Algumas questões do procedimento de execução por quantia certa e a sociedade afetiva. Intimação da penhora. Impenhorabilidade do bem de família. Os embargos e a sociedade afetiva.
Classificação (CDDir)
342.1626
Publicação: Texto - Português
2004
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
Descrição Física: 46 v.
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
Descrição Física: 46 v.
Referência: v. 5, n. 22, p. 128–150, fev./mar., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Autoriza a União a delegar aos municípios, estados da Federação e ao Distrito Federal a administração e exploração de rodovias e portos federais.
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:11:25.000Z [ 9511842 ]