Tipo
Livro
Autor
Junqueira, Gabriel J. P
Título
Procedimento sumário
Data
2005
Ementa

Sumário:Do procedimento sumário -- Das causas em razão da matéria -- Juizado Especial Cível -- Do processamento -- Parte prática - modelos: Das ações. Das exceções. Dos recursos.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2005
Procedimento sumário: teoria e prática / Gabriel J.P. Junqueira. --
   Imprenta: Bauru, Edipro, 2005.
   Descrição Física: 127 p.
   ISBN: 8572835253
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
 
 
Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:00.000Z [ 9299437 ]