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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Faria, Mário Roberto Carvalho de
Título
Companheiros
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.166
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [
342.166
]
Publicação: Texto - Português
2005
Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 19, n. 30, 1 ago., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:15:28.000Z [ 9521304 ]