Tipo
Artigo de revista
Título
Do direito real de superfície em nosso sistema jurídico
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre direito de superfície na Alemanha, Itália, Portugal e Brasil.

Sumário:Do direito de superfície -- Do direito de superfície na Alemanha -- Do direito de superfície na Itália -- Do direito de superfície em Portugal -- Do direito de superfície no estatuto da cidade, em nosso País -- Do direito de superfície no código civil, de 2002.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:20:43.000Z [ 9533374 ]