Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a responsabilidade civil pré-contratual no codigo civil da Alemanha, Itália, França, Suíça, Inglaterra (Common Law), Portugal, Estados Unidos, e Argentina.
Sumário:O contrato e sua identidade social -- A responsabilidade civil decorrente do rompimento das negociações preliminares: a obrigação legal de guardar conduta escorreita. A doutrina nacional da responsabilidade pré-contratual. Raiz jurídica e principiológica -- A formação do vínculo contratual: o peso dos entendimentos iniciais. O iter formativo e os efeitos da minuta --
Sumário:Os períodos pré-constitutivos e o rompimento das tratativas: o retiro sem justa causa. A inadmissibilidade da astúcia do dolo bom. O paradigma da boa-fé objetiva (art. 422 do novo Código civil) -- Direito e moral nos pré-contratos -- Aplicabilidade da responsablidade pré-contratual.