Tipo
Livro
Título
Responsabilidade pré-contratual
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a responsabilidade civil pré-contratual no codigo civil da Alemanha, Itália, França, Suíça, Inglaterra (Common Law), Portugal, Estados Unidos, e Argentina.

Sumário:O contrato e sua identidade social -- A responsabilidade civil decorrente do rompimento das negociações preliminares: a obrigação legal de guardar conduta escorreita. A doutrina nacional da responsabilidade pré-contratual. Raiz jurídica e principiológica -- A formação do vínculo contratual: o peso dos entendimentos iniciais. O iter formativo e os efeitos da minuta --

Sumário:Os períodos pré-constitutivos e o rompimento das tratativas: o retiro sem justa causa. A inadmissibilidade da astúcia do dolo bom. O paradigma da boa-fé objetiva (art. 422 do novo Código civil) -- Direito e moral nos pré-contratos -- Aplicabilidade da responsablidade pré-contratual.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Responsabilidade pré-contratual / Rômolo Russo Júnior. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2006.
   Descrição Física: xi, 99 p. --
   ISBN: 8598471704, 9788598471709
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 422  Art. 421

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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