Tipo
Artigo de revista
Autor
Frota, Hidemberg Alves da
Título
O burocratismo inconstitucional inerente ao art. 1726, CCB/02
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito em revista: revista jurídica da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão / Centro Sulamericano de Ensino Superior (Cesul).
   Imprenta: Francisco Beltrão, Clones, 2001.
   Descrição Física: 7 v.
   Referência: v. 4, n. 6, p. 227–239, mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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