Tipo
Artigo de revista
Autor
Barboza, Heloisa Helena
Título
Direitos sucessórios dos companheiros
Data
2005
Ementa

Sumário:Família e sucessão: visão constitucionlizada -- Sucessão legítima: alguns conceitos e regras.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista da Faculdade de Direito de Campos
   Imprenta: Campos dos Goiatacases, Faculdade de Direito de Campos, 2000.
   Referência: v. 6, n. 7, p. 145–167, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:19:59.000Z [ 9531774 ]