Tipo
Artigo de revista
Autor
Ascensão, José de Oliveira, 1932
Título
A desconstrução do abuso do direito
Data
2006
Ementa

Sumário:Limitação ao exercício de direitos -- Sobre um eventual caráter unitário das figuras contempladas no art. 187 -- A oficiosidade na apreciação -- A responsabilidade civil -- Atos emulativos e chicaneiros.

Classificação (CDDir)
342.1124
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Movimentação dos direitos: exercício, aquisição, conservação, cessão, transferência, transmissão, perda, abuso [ 342.1124 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 66, p. 60–82, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.

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