Tipo
Livro
Título
Contratos agrários
Data
2006
Ementa

Sumário:O direito agrário -- Dos contratos agrários -- Frases latinas de uso forense.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Contratos agrários: uma visão neo-agrarista / José Fernando Lutz Coelho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 235 p.
   ISBN: 853621418x, 9788536214184
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Decreto nº 59.566, de 14 de Novembro de 1966
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regulamenta as Seções I, II e III do Capítulo IV do Título III da Lei n. 4504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capítulo III da Lei n. 4947, de 6 de abril de 1966, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

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