Tipo
Livro
Título
Direito à vida
Data
2006
Ementa

Sumário:Reprodução humana assistida -- Direito natural e vida humana -- Direito positivo e vida humana -- Vida humana na Constituição -- Vida humana no Estatuto da criança e do adolescente -- Vida humana no Código civil brasileiro -- A vida humana no Código penal brasileiro: aborto no caso de gravidez resultante de estupro.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Direito à vida / José Carlos Sousa Silva. --
   Imprenta: Porto Alegre, S. A. Fabris, 2006.
   Descrição Física: 70 p.
   ISBN: 8575253611, 9788575253618
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:50:15.000Z [ 8643670 ]