Tipo
Artigo de revista
Título
Herdeiros, legatários e cônjuge
Data
2004
Ementa

Sumário:Distinção entre herdeiros e legatários -- "Saisine" -- Cônjuge: herdeiro necessário -- Quinhão do cônjuge -- Tipos de concorrência -- Bens particulares -- Ordem de vocação hereditária -- Testamento e a meação do companheiro nos aqüestos -- Casos de totalidade da herança a cônjuges e companheiros -- Quinhões dos ascendentes -- Heranças dos companheiros.

Classificação (CDDir)
342.1662
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Transmissão da herança [ 342.1662 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Lex: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1989.
   Referência: v. 16, n. 183, p. 9–14, nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2022-06-25T14:33:15.000Z [ 9403302 ]