Tipo
Artigo de revista
Autor
Coltro, Antônio Carlos Mathias
Título
A Separação judicial e a renúncia a alimentos
Data
2007, 2004
Ementa

Sumário:A disciplina dos alimentos no código de 2002 -- O art. 1.707 do código civil.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]
Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista autônoma de direito privado / Arruda Alvim, Angelica Arruda Alvim, coordenadores.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: n. 4, p. 83–93, jul./set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2004
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 24, n. 77, p. 7–12, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

2024-08-13T02:12:45.000Z [ 12105158 ]