Tipo
Artigo de revista
Título
Modificação do regime de bens no casamento
Data
2008, 2005, 2004
Ementa

Sumário:Uma nova leitura sobre o papel a ser desempenhado pelo patrimônio no seio familiar -- A modificação do regime de bens. A mudança do regramento em nosso novo diploma civil. Casamentos anteriores ao código civil de 2002. O art. 2.039 do novo código civil. Regime de separação obrigatória -- Direito material. Procedência das razões invocadas -- Reflexos da alteração do regime de bens relativamente ao patrimônio imobiliário. Efeito ex tunc da modificação. Registro de partilha de bens. Aspectos formais dos títulos a serem apresentados no registro de imóveis.

Classificação (CDDir)
342.1626
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento [ 342.1626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 9, n. 46, p. 98–123, fev./mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  STJ,  TJD
 
2005
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 6, n. 21, p. 139–164, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 1, p. 35–23, 1. quinz jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2004
Revista de direito imobiliário (São Paulo) / Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.
   Referência: v. 27, n. 57, p. 84–109, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:13:12.000Z [ 9516042 ]