Livro

Títulos de crédito

2006

342.245

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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2006

Títulos de crédito: o novo código civil : questões relativas aos títulos eletrônicos e do agronegócio / Francisco de Paula Eugênio Jardim de Souza Brasil. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 8530923111, 9788530923112
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.076, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

 

 

Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.

 

 

Institui o Código Civil.