Tipo
Livro
Título
Nova regulamentação da representação comercial autônoma
Data
2007
Ementa

Sumário:As modificações no Estatuto da representação comercial autônoma e o direito adquirido -- Modelos de contratos -- Legislação.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. --.   
2007
Nova regulamentação da representação comercial autônoma / Rubens Edmundo Requião. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 257 p.
   ISBN: 9788502059726
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.420, de 8 de Maio de 1992
      Lei nº 4.886, de 9 de Dezembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Introduz alterações na Lei n° 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
 
 
Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

2020-10-03T04:51:10.000Z [ 8649058 ]