Tipo
Livro
Autor
Rosenvald, Nelson
Título
Dignidade humana e boa-fé no código civil
Data
2007, 2005
Ementa

Sumário:A dignidade da pessoa humana -- O princípio da boa-fé -- A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.

Classificação (CDDir)
342.11311
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Atos jurídicos e não jurídicos. Condições de existência dos atos jurídicos. Atos nulos e inexistentes. Nulidade, confirmação e rescisão dos atos em geral [ 342.1131 ]
Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. tiragem --.   
2007
Dignidade humana e boa-fé no código civil / Nelson Rosenvald. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 222 p. --
   ISBN: 8502053450
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 422
      Constituição de 1988
 
2005
Dignidade humana e boa-fé no código civil / Nelson Rosenvald. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 222 p. --
   ISBN: 8502053450
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 422
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:53:15.000Z [ 9300346 ]